Documento legal
Política de Privacidade.
Em linguagem clara: que dados podem ser tratados, para que são usados, como são protegidos e que direitos pode exercer.
Responsável pelo tratamento
Ana Lúcia Domingues, psicóloga com a Cédula Profissional OPP n.º 019584 e estabelecimento de telemedicina registado na ERS sob o n.º E183765, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais associados aos contactos e aos serviços que presta. Para qualquer questão sobre privacidade ou para exercer os seus direitos, escreva para ana.lsdomingues@gmail.com.
Dados recolhidos
Consoante a forma como entra em contacto ou utiliza os serviços, podem ser tratados:
- nome, e-mail e número de telefone;
- informação necessária à marcação, faturação e gestão das consultas;
- dados de saúde e outros dados partilhados no contexto clínico, sujeitos a proteção reforçada e sigilo profissional;
- dados técnicos mínimos necessários à segurança e disponibilização do site.
Este formulário não envia nem armazena dados no site: prepara uma mensagem que o visitante decide enviar através do WhatsApp.
Finalidades e bases legais
Os dados são tratados para responder a pedidos de contacto, preparar e gerir consultas, prestar acompanhamento psicológico, cumprir deveres legais, fiscais e deontológicos e proteger a segurança do serviço.
Consoante a finalidade, o tratamento assenta na execução de diligências pré-contratuais ou de um contrato, no cumprimento de obrigações legais, na prestação de cuidados de saúde por profissional sujeito a sigilo e, quando aplicável, no consentimento do titular.
Confidencialidade e dados de saúde
A informação clínica é tratada apenas no contexto profissional e de acordo com o dever de sigilo. No primeiro contacto, recomenda-se que não envie informação clínica detalhada por formulário, e-mail ou WhatsApp. Essa informação pode ser partilhada durante a consulta num contexto mais adequado.
Partilha e fornecedores técnicos
Os dados não são vendidos nem cedidos para marketing. Podem ser tratados, apenas na medida necessária, por fornecedores de:
- e-mail, telefone e WhatsApp;
- videochamada;
- alojamento e segurança do site;
- faturação ou apoio contabilístico, quando aplicável;
Cada serviço externo aplica também os seus próprios termos e política de privacidade.
Transferências internacionais
Alguns fornecedores tecnológicos podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando aplicável, esse tratamento deve estar apoiado em mecanismos legais adequados, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo.
Conservação
Os dados são conservados apenas durante o período necessário à finalidade e ao cumprimento das obrigações aplicáveis. Os registos profissionais associados ao acompanhamento psicológico são conservados pelo período mínimo previsto nas normas profissionais aplicáveis, atualmente cinco anos após a conclusão da intervenção. Documentos fiscais são mantidos pelos prazos legais.
Pedidos de contacto que não deem origem a acompanhamento serão eliminados quando deixarem de ser necessários.
Direitos
Pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição ao tratamento, nos termos aplicáveis, e retirar o consentimento quando essa for a base utilizada. Alguns pedidos podem não ser satisfeitos quando exista uma obrigação legal ou deontológica de conservação.
Para exercer os seus direitos, contacte ana.lsdomingues@gmail.com. Pode também apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas razoáveis para limitar o acesso indevido, a perda ou a divulgação de informação. Nenhuma transmissão pela internet é totalmente isenta de risco; evite enviar informação clínica sensível através de canais de contacto geral.
Cookies e preferência de idioma
O site não utiliza cookies próprios de publicidade ou análise. A preferência PT/EN pode ser guardada localmente no dispositivo. O fornecedor de alojamento pode tratar dados técnicos estritamente necessários para disponibilizar e proteger o site.
Alterações e contactos
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou na prestação dos serviços. A versão mais recente estará sempre nesta página. Para questões sobre dados pessoais, contacte por e-mail.